Responsabilidade na Cirurgia Plástica: Estratégias para Alta Performance Jurídica

No cenário da cirurgia plástica, a questão da responsabilidade civil se torna cada vez mais importante. Os tribunais têm mantido uma postura rigorosa, especialmente em procedimentos eletivos onde qualquer resultado insatisfatório tende a gerar a presunção de culpa do cirurgião. Essa presunção só pode ser revertida se o profissional demonstrar que seguiu técnicas apropriadas, agiu com diligência e prestou todas as informações necessárias ao paciente.

Crescimento da Judicialização e Estratégia Jurídica

Com o aumento da judicialização dos processos estéticos e a opinião pública mais polarizada, há a necessidade de estratégias jurídicas robustas para minimizar os riscos legais enfrentados por cirurgiões plásticos. O sucesso na gestão de risco jurídico transforma a prática cirúrgica em algo mais seguro e previsível.

Diretrizes para Gestão Jurídica Eficiente

Confira os principais pilares para uma gestão jurídica de sucesso na prática de cirurgias plásticas:

• Seleção de Pacientes: Realize uma triagem abrangente que inclua histórico médico e psicológico, evitando expectativas irreais. Documente termos de recusa quando necessário.
• Consentimentos Informados Específicos: Crie Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) personalizados que abordem riscos, alternativas e o tempo real de recuperação.
• Documentação Precisa: Mantenha prontuários detalhados para cada procedimento, abrangendo todas as etapas desde o planejamento até o pós-operatório.
• Colaboração da Equipe: Estabeleça protocolos claros com toda a equipe para garantir a responsabilidade compartilhada.
• Publicidade Consciente: Evite promessas exageradas. Respeite rigorosamente as normas éticas nas campanhas de marketing e publicidade.
• Contratos Detalhados: Seja claro quanto ao escopo e aos custos do procedimento, incluindo aspectos como revisões e retoques.
• Seguro Profissional: Entenda as coberturas e limitações do seu seguro de responsabilidade civil, evitando surpresas em casos de sinistros.
• Gerenciamento de Crises: Esteja preparado para lidar com complicações imprevistas, mantendo uma comunicação aberta e documentada com o paciente.

Erros Comuns e Como Evitá-los

Cirurgiões devem estar atentos a cinco erros que frequentemente levam a processos judiciais, mas são facilmente evitáveis:

1. Usar TCLE genéricos que não informam adequadamente o paciente.
2. Fazer promessas de resultados estéticos que geram obrigações inalcançáveis.
3. Deixar o pós-operatório sem um plano de contato e conduta claros.
4. Negligenciar a participação de um advogado especializado em direito médico.
5. Firmar contratos com lacunas quanto a políticas de retoque ou custos adicionais.

Preparação e Planejamento: A Chave para Tranquilidade

Seguindo cuidadosamente estas diretrizes, o cirurgião plástico poderá operar com mais segurança, proporcionando melhores desfechos aos pacientes e minimizando problemas jurídicos. A precisão na comunicação e a manutenção de registros claros não apenas evitam litígios, mas também aprimoram o nível de cuidado que os pacientes recebem.

Para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a gestão jurídica no campo da cirurgia plástica, haverá uma MasterClass na Jornada Brasileira de Cirurgia Plástica, que abordará modelos de contratos, cláusulas e outras ferramentas jurídicas essenciais.

Renato Assis, advogado especializado em Direito Médico e Empresarial, se dedica a defender médicos e a compartilhar seus conhecimentos sobre responsabilidade civil na prática médica.