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publicado 18 de nov. de 2026 · Por J. Bo.

Biometria em Aeroportos: Debate sobre Reconhecimento Facial x Biometria Palmar e os Riscos à Privacidade

Discussão sobre biometria em aeroportos brasileiros foca em privacidade, regulamentação e alternativas à tecnologia facial.

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Uso de Identificação Biométrica nos Aeroportos do Brasil Levanta Debate sobre Segurança e Privacidade

A adoção de sistemas de identificação biométrica nos aeroportos brasileiros está em foco, gerando preocupações relacionadas à privacidade e segurança dos passageiros. Apesar de prometer uma experiência de embarque mais rápida, há riscos associados, como erros no reconhecimento facial e vazamento de dados.

Como alternativa, biometria palmar está sendo considerada. Identificando indivíduos através do sistema venoso da mão, é vista como solução para reduzir problemas do reconhecimento facial. Atualmente, ela é oferecida por apenas uma empresa, refletindo sua disponibilidade limitada.

Em agosto, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou a Política Nacional de Identificação Biométrica. A intenção é ampliar o uso de tecnologias para agilizar os procedimentos de embarque e reforçar a segurança. No entanto, não especificou tecnologias no decreto do programa "Aeroportos Mais Seguros", visando não restringir inovações ou a concorrência.

Marcela Bocayuva, especialista em Direito Público, destaca a necessidade de escolher tecnologias que considerem os desafios do reconhecimento facial, especialmente procedimentos estéticos e características físicas. Ela defende o aumento do uso da biometria palmar para minimizar vieses raciais e de gênero.

A proteção de informações biométricas é crucial, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Contudo, a regulamentação apresenta lacunas, como afirma Stefani Juliana Vogel, especialista em Segurança Internacional. Questões como tempo de armazenamento:, compartilhamento de dados e direitos dos passageiros ainda precisam ser esclarecidos.

  • Risco de vazamento de dados faciais, que são irreversíveis
  • Fraudes como deepfakes
  • Uso indevido de informações coletadas

A coleta sem consentimento claro é preocupante, com falta de transparência sobre quais empresas têm acesso aos dados. Fábio Rogério da Associação Brasileira de Aeroportos adiciona que a escolha da tecnologia também envolve custos e interoperabilidade.

Com apenas um fornecedor disponível para biometria palmar, sua adoção em larga escala requer análise de capacidade e custos. Para evitar restrições à concorrência, é essencial que a regulamentação não favoreça uma tecnologia específica. O debate sobre biometria deve ser ampliado a outras áreas públicas, como os sistemas eleitorais.

Especialistas ressaltam que a expansão da biometria deve ser acompanhada de regras que assegurem transparência, segurança e proteção dos passageiros.

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