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publicado 8 de jul. de 2026 · Por J. Bo.

Piauí Aprova Lei para Alimentação Saudável nas Escolas: Fim dos Ultraprocessados e Açucarados!

Deputados aprovam lei para incentivar alimentação saudável e limitar ultraprocessados nas escolas do Piauí.

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Alepi Aprova Projeto para Incentivar Alimentação Saudável nas Escolas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, em sessão plenária realizada na terça-feira, um projeto de lei crucial para promover a alimentação saudável entre estudantes das escolas públicas e privadas do estado. A iniciativa busca não apenas incentivar práticas alimentares saudáveis, mas também restringir tanto a comercialização quanto a publicidade de alimentos ultraprocessados e açucarados no ambiente escolar.

Proposta do Deputado Dr. Vinícius

Proposto pelo deputado Dr. Vinícius (PT), líder do Governo na Alepi, o projeto ainda aguarda sanção do governador para que possa ser implementado. Esta proposta de lei tem grande potencial para transformar o ambiente escolar, ao estabelecer ações de educação alimentar e nutricional. Ademais, regulamenta a comercialização, doação e comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas oferecidas em instituições de ensino. Uma medida importante contida no texto é a aparecendo em itálico entre aspas, como "proibição da publicidade".

Alimentos a Serem Restritos

A nutricionista Mônica Mendonça ressaltou que muitos dos alimentos que deverão ser retirados das escolas são frequentes nas cantinas.

  • Refrigerantes
  • Refrescos artificiais
  • Biscoitos recheados
  • Salgadinhos de pacote
  • Bolos industrializados
  • Balas e outros doces com açúcar

Ela destacou que o consumo regular desses produtos pode ser prejudicial ao desenvolvimento infantil.

"Não só a questão do açúcar, mas esses alimentos ultraprocessados são muito ricos em sódio, aditivos e corantes, o que não é benéfico para a saúde da criança", explicou Mendonça. "Além disso, possuem baixo valor nutricional. A criança está em fase de crescimento e precisa de uma alimentação adequada. Esses alimentos não são benéficos e o ideal é que também não sejam vendidos dentro das escolas", acrescentou.

Com a possível aprovação do governador, o projeto de lei poderá trazer mudanças significativas para a nutrição e saúde das crianças no ambiente escolar, criando um meio mais saudável e adequado para o crescimento e desenvolvimento dos estudantes.

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